TERMOS E CONDIÇÕES

www. MACACOAMARELO.COM  

 

PREÂMBULO

 

Estas condições gerais de venda são acordadas entre o Macaco Amarelo e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www. MACACOAMARELO.COM com doravante designadas por “Utilizador”.

As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.MACACOAMARELO.COM serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

 

ARTIGO 1 – OBJETO

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.MACACOAMARELO.COM

 

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

 

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.MACACOAMARELO.COM, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no website www.MACACOAMARELO.COM , fornecendo para o efeito as informações aí

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

O Macaco Amarelo honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto o Macaco Amarelo compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

 

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

No website www.MACACOAMARELO.COM , a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

  1. Paypal
  2. Cartão de Crédito (via Paypal)
  3. Referência Multibanco;
  4. Transferência;
  5. MBWay

 

ARTIGO 4 – ENTREGA

A entrega das encomendas realizar-se até 60 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada pelos CTT. Pontualmente poderá ser utilizada outra transportadora dependendo da encomenda.

À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio. 6,5€. Caso a encomenda final tenha um valor superior a 60€ os portes de envio serão gratuitos.

 

ARTIGO 5 – PREÇOS

Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

O Macaco Amarelo é um website que serve como intermediário entre os utilizadores e vários fornecedores. Cada caso de cancelamento ou devolução deverá ser tratada com o fornecedor.  

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, por intermédio Macaco Amarelo, que posteriormente contactará o fornecedor. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@macacoamarelo.com, até 15 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pelo fornecedor e partilhadas com o Utilizador através do Macaco Amarelo, pelo mesmo meio de comunicação.

Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária

O Macaco Amarelo compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pelo Macaco Amarelo.

Em caso de devolução, os valores dos portes de envio ficarão a cargo do Utilizador.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente que ser enviados para o fornecedor. O envio deverá ser feito utilizado um embalamento de iguais condições ao que foi recebido. É obrigatório envio em correio registado e indicação do código de acompanhamento do produto.

É obrigatório o envio de fotografias comprovativas do dano, assim como outras diligências pedidas pela EMPRESA no sentido de apurar a causa a extensão do dano.

 

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.